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Vereadores votam sete projetos no retorno do recesso legislativo

Acolhidos dois vetos do Executivo, aprovados quatro projetos e um projeto rejeitado
Vereadores votam sete projetos no retorno do recesso legislativo

Por: Silvia Morais - Foto: Allan S. Ribeiro

A primeira sessão após o recesso legislativo iniciou com dois vetos do prefeito municipal. Acolhidos os vetos aos projetos de autoria do vereador Mauricio Gasparini (PSDB), criando o programa “Amigos do Parque” e de autoria do vereador Paulo Modas (PROS), instituindo na rede pública municipal de ensino o boletim escolar eletrônico no âmbito municipal.

Em segunda discussão, aprovado o projeto de lei complementar de autoria do vereador Isaac Antunes (PR), dispondo sobre critérios de anticorrupção nas licitações públicas.

Com uma emenda da Comissão de Justiça, aprovado o projeto de lei que trata sobre alterações na Lei 3473/78, que dispõe sobre as piscinas públicas, de autoria do vereador Renato Zucoloto (PP), ficando a redação final para a próxima sessão.

De autoria do vereador Adauto Marmita (PR), o projeto de lei sobre a obrigatoriedade de contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Ribeirão Preto, recebeu duas emendas, aprovado o projeto e as emendas, redação final será votada na próxima sessão.

Em discussão única, aprovado o projeto de lei tratando sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas externas da agência dos correios, supermercados e hipermercados instalados no município, de autoria do vereador Rodrigo Simões (PDT).

Encerrando a sessão desta quinta-feira, 02 de agosto, e com ampla discussão, foi negado o projeto  e substitutivo, ambos de autoria do vereador Luciano Mega (PDT), que recebeu um substitutivo do próprio autor, proibindo a comercialização de canudos e copos plásticos no município de Ribeirão Preto.